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POLÍTICAS PÚBLICAS E PRÁTICAS EDUCATIVAS PARA A INFÂNCIA: UMA REVISÃO DE PRODUÇÕES
Melissa Daiane Hans Sasson, Rosânia Campos

Última alteração: 2018-10-29

Resumo


Este trabalho tem como objetivo indicar a realização da revisão de produções realizada, a fim de conhecermos o que vem sendo produzido academicamente ao se pensar na produção de políticas públicas e práticas educativas para a infância. É importante destacar que essa busca nos permite compreender os pontos que estão sendo mais ou menos estudados academicamente sobre determinada temática em determinada(s) área(s) de concentração, oportunizando a realização de pesquisas relevantes e não repetitivas (CHARLOT, 2006). Dessa maneira, a análise dos levantamentos possibilita examinar os temas abordados nas pesquisas, bem como os referenciais teóricos, métodos e ou metodologias que dão subsídio às pesquisas. Neste levantamento de produções buscamos nos aproximar com princípios que dizem respeito a procurar identificar, analisar e sistematizar os estudos relevantes em determinada temática escolhida, indicando o passo a passo a fim de possibilitar uma replicação do estudo por outros pesquisadores. Neste levantamento optamos pela seleção de apenas um banco de dados, o Catálogo de Dissertações e Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (CAPES), por considera-lo um banco que concentra um vasto número de pesquisas de pós-graduação em âmbito nacional. Esclarecemos ainda que utilizamos um recorte temporal da última década, ou seja, de 2007 a 2017. A escolha temporal se deve por 2007 ser o ano que a Educação Infantil contou com financiamento próprio via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Já o ano de 2017 foi considerado como o corte final da nossa busca, pois o ano em curso (2018) está ainda em processo de inserção de novas pesquisas e, portanto, não teríamos a quantidade de pesquisas com exatidão referentes ao mesmo. Como descritores para a busca consideramos dois grandes campos, sendo o primeiro relacionado à infância e/ou desenvolvimento infantil e, o segundo, às políticas e/ou práticas educativas. Assim, quanto ao primeiro campo, escolhemos como descritores os seguintes termos, considerando seus sinônimos ou termos similares: “desenvolvimento infantil”, “desenvolvimento da criança”, “desenvolvimento humano”, “desenvolvimento da infância”, “desenvolvimento psicológico”, “infância”, “infâncias”. Já quanto ao segundo campo, escolhemos os seguintes termos, considerando também as várias possibilidades de termos similares: “políticas públicas”, “política pública”, “políticas para a infância”, “políticas para as crianças”, “práticas educativas”, “prática educativa”. Para a conexão dos termos, utilizamos os termos booleanos, conforme orientação do treinamento on-line do portal de periódicos da CAPES, sendo eles “OR” para indicar as possibilidades de termos similares e “AND” para oportunizar a combinação dos dois campos temáticos pesquisados cujo foram inseridos entre parênteses. Na primeira busca, após a inserção dos descritores acima mencionados, obtivemos um total de 25.381 resultados. Ao considerar o extenso número de produções, para refinar os resultados delimitamos alguns filtros, os quais privilegiaram os campos da Educação, da Psicologia e/ou de Políticas Públicas. Após a seleção dos filtros, obtivemos 2.003 resultados. Destes, realizamos a leitura dos títulos, para verificar os trabalhos que se aproximavam à temática que buscávamos. Após a leitura dos títulos, utilizamos como critérios de seleção os resumos, as palavras-chave e os sumários que se aproximavam ao tema dessa pesquisa. Utilizados tais critérios de seleção, obtivemos um total de 32 resultados. Por meio desse levantamento, podemos observar que inicialmente há uma extensa produção na pesquisa educacional brasileira sobre o tema das políticas públicas para a infância, especialmente no que tange à Educação Infantil. Dentre eles, destacamos que 4 desses trabalhos, ou 12%, são do Grupo de Pesquisa em Educação e Infância – GPEI, da UNIVILLE, numa discussão voltada mais para as políticas públicas educacionais para a infância e a Educação Infantil; 5, ou 16%, abordam sobre o desenvolvimento infantil na perspectiva da Psicologia Histórico-Cultural, sendo que 3, ou 9%, se aproximam das considerações realizadas por Liev Semenovitch Vygotsky (1896-1934) e as outras 2, ou 6%, a considerações realizadas por Henri Paul Hyacinthe Wallon (1879-1962), e, dentre eles apenas 1, ou 3%, se aproxima com a inter-relação entre concepções de desenvolvimento humano nesta ótica de análise com a discussão de políticas públicas; e, 6, ou 18%, trazem a discussão da parceria público-privado no âmbito educacional, mas sem um diálogo mais próximo com a Infância ou Educação Infantil. Assim, podemos inferir que poucos dos trabalhos selecionados conforme critérios já mencionados, articulam-se, de forma aproximada, com o tema e objetos desta dissertação, demonstrando uma fragilidade no diálogo e na atenção entre os campos das políticas públicas ou práticas educativas e da infância. Compreendemos, por fim, que os dados do levantamento mostram que a discussão e abordagem que propomos nesta pesquisa podem trazer contribuições ao campo, justificando também sua relevância científica.