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Mecanismos de Governança Corporativa e Desempenho Econômico de Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica
Bradlei Ricardo Moretti, Roberto Carlos Klann

Última alteração: 2018-02-06

Resumo


Este estudo objetivou avaliar a relação entre a adoção de mecanismos de Governança Corporativa e o desempenho econômico de empresas distribuidoras de energia elétrica. O alicerce teórico está pautado na Teoria da Agência, na qual se insere a Governança Corporativa. O foco da pesquisa esteve direcionado para o desempenho das empresas brasileiras distribuidoras de energia elétrica, utilizando as variáveis Rentabilidade do Ativo Total e Rentabilidade Sobre Vendas. Além disso, a adoção de mecanismos de governança por parte das concessionárias foi mensurada a partir de quatro dimensões de governança, elaboradas com base em um questionário adaptado de um ofício da ANEEL sobre a regulamentação da Governança Corporativa das distribuidoras de energia elétrica. Para tal, realizou-se uma pesquisa descritiva, com procedimento de pesquisa documental e de levantamento, por meio de uma abordagem quantitativa dos dados. A população de pesquisa contemplou 63 concessionárias de distribuição de energia elétrica, segregadas em dois grupos de empresas, estatais e privadas, conforme a listagem da ABRADEE do ano de 2015. Foram utilizadas para compor a amostra da pesquisa aquelas empresas que responderam ao questionário sobre os mecanismos de governança, o que resultou em 40 distribuidoras de energia elétrica. Primeiramente, aplicou-se a estatística descritiva para caracterização da adoção dos mecanismos de governança nas quatro dimensões definidas (Transparência, Estruturas da Alta Administração, Relações de Propriedade e Controle e Controles Internos), bem como para a concepção quanto ao desempenho das referidas empresas. Posteriormente, aplicou-se a regressão linear múltipla, verificando a relação entre os Índices de Governança Corporativa e as variáveis de desempenho. Considerando a adoção das boas práticas de governança, verificou-se que a média de adoção dos mecanismos nas quatro dimensões por parte das distribuidoras foi abaixo de 0,50, o que significa que, em média, as organizações pesquisadas não apresentaram a metade das exigências da ANEEL quanto à regulamentação sobre Governança Corporativa das distribuidoras de energia elétrica. Quanto ao desempenho econômico, no ano de 2015, as distribuidoras de energia elétrica evidenciaram resultados heterogêneos, impactados principalmente pela crise hídrica e pelo aumento do custo de aquisição de energia pelas distribuidoras. Os resultados apontam ainda uma relação significativa das dimensões de Estruturas da Alta Administração e Controles Internos de Governança Corporativa com o desempenho das empresas distribuidoras de energia elétrica, negativa no primeiro caso e positiva no segundo. Conclui-se que, embora tenham sido encontradas relações significativas entre algumas dimensões de Gestão Corporativa sugeridas pela ANEEL e alguns indicadores de desempenho, a maior parte dos mecanismos de Gestão Corporativa ou não se mostrou relacionada ao desempenho das distribuidoras, ou apontou para uma relação inversa à prevista pela literatura.

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