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Redesenho curricular no Programa Ensino Médio Inovador: recontextualizações da política
RICARDO INOCÊNCIO PEREIRA, Marcia Regina Selpa Heinzle

Última alteração: 2018-02-06

Resumo


Com um olhar voltado para a realidade do Ensino Médio no Brasil e o debate histórico em torno de sua identidade, o tema da pesquisa - vinculada ao GEPES-FURB - parte da intenção de investigar o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), uma proposta de reformulação curricular que enfatiza a integração entre as áreas, a contextualização do conhecimento e a ampliação da jornada escolar. Com a adesão, através das Secretarias Estaduais de Educação, as escolas passam a receber apoio técnico-financeiro do Ministério da Educação (MEC) para desenvolver suas atividades, mediante um redesenho curricular. Considerando que as políticas educacionais passam por recontextualizações desde as influências na produção do Discurso Pedagógico Oficial (DPO) até a atuação no contexto da prática, esta dissertação busca compreender como a política de redesenho curricular do ProEMI é recontextualizada do macro ao microcontexto.  A pesquisa baseia-se no referencial teórico de Ball e Mainardes (2011), Ball, Maguire e Braun (2016), Lopes (2005) e Mainardes (2006), com enfoque nas políticas educacionais. Os objetivos específicos são: a) Reconhecer o contexto de influência no Discurso Pedagógico Oficial (DPO) do ProEMI sobre redesenho curricular; b) Identificar, nos textos das políticas oficiais do ProEMI, princípios e estratégias para o redesenho curricular; c) Analisar a "atuação da política" de redesenho curricular do ProEMI no contexto da prática.  Os procedimentos são:  a) análise documental de políticas oficiais nacionais e estaduais do período de 2009 a 2015 e do Projeto de Atividades Integradoras de uma escola pública da Rede Estadual de Santa Catarina; b) entrevistas semiestruturadas com professores da área de Linguagens e gestores; c) análise textual discursiva do corpus. O contexto de influência revela-se significativo, por dizer muito sobre as motivações da produção da política, como dados estatísticos sobre o Ensino Médio (EM), outras políticas e debates anteriores no âmbito do MEC. A análise mostra que a produção da política é resultante da circulação de discursos, nacionais e internacionais, recontextualizados nos textos das políticas oficiais. Esses textos trazem alguns princípios para o redesenho curricular, nem sempre explícitos, mas coerentes com as estratégias de organização das práticas. A política investigada apresenta características do novo gerencialismo, com potencial para uma educação com qualidade social. As recontextualizações do DPO nacional pela Secretaria de Estado da Educação de SC resultaram em orientações para a atuação do ProEMI no contexto da prática, com estreitamento das possibilidades de inovações curriculares e pedagógicas. Argumenta-se que o ProEMI é uma política curricular inovadora, flexível e ousada, mas ampla e complexa para a realidade do EM nacional. Da análise do contexto da prática emergem tensões contextuais que desafiam a atuação da política, assim como inovações modestas, mas significativas, que podem contribuir para reflexões necessárias sobre novos redesenhos curriculares voltados para um EM com qualidade social.

Palavras-chave: Redesenho curricular; Política educacional; ProEMI; Recontextualizações.

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