INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO DA EFICIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resumo

A educação é um dos maiores investimentos que o Estado pode fornecer à sua população, sendo necessário que essa prática social tenha qualidade para alcançar o impacto esperado. Diante disso, esta pesquisa, norteada pela Teoria das Finanças Públicas (TFP), objetiva avaliar a eficiência da gestão dos recursos públicos aplicados no ensino fundamental pelos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Este estudo tem abordagem quantitativa, tendo utilizado como amostra 79 municípios cujos dados se referem ao ano de 2019. Ao aplicar a técnica de Análise Envoltória de Dados (DEA), os resultados mostraram baixa eficiência na gestão dos gastos públicos, sendo as faixas com maior concentração a Ineficiência Média Alta (CCR) e a Ineficiência Média Baixa (BCC), sugerindo a necessidade de reavaliação da gestão dos investimentos para aumento da eficiência dos municípios. Esta pesquisa amplia a transparência em relação aos gastos públicos no que tange aos recursos destinados à educação. O estudo contribui com a literatura da TFP ao analisar a eficiência da gestão dos recursos públicos de educação nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. A segregação em períodos iniciais e finais, bem como em cada componente do IDEB, aumenta o nível de informações para que os usuários possam cobrar dos gestores públicos a aplicação dos recursos de forma eficiente. Portanto, o estudo, ao identificar os municípios eficientes ou não eficientes na gestão de gastos, possibilita o compartilhamento de experiências exitosas e o diagnóstico pormenorizado para que se possa pensar ações de melhoria de eficiência para aqueles que ainda não a alcançaram.