Transferência de renda e mudança social no Brasil: um olhar sobre o Programa Bolsa Família

Resumo

Na lógica de reprodução capitalista do espaço, as desigualdades se concretizam no contexto do arranjo urbano. Quanto maiores forem as disparidades socioeconômicas entre as classes sociais, maiores serão as diferenças na qualidade de vida das pessoas. Não obstante a diversidade de instrumentos existentes, as políticas sociais são hoje concebidas primordialmente nos países em desenvolvimento, inclusive no Brasil, por meio de transferências monetárias de renda. À vista disso, este estudo tem como proposta analisar as políticas de transferência de renda no Brasil, com ênfase no Programa Bolsa Família, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, procurando mostrar a relevância que esse programa teve na sua dimensão social. Para tanto, realizou-se revisão bibliográfica, pesquisa documental e levantamento estatístico, sobretudo, junto a fontes oficiais brasileiras. Os principais resultados revelam que as iniciativas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família, consolidaram-se como uma importante estratégia do Sistema de Proteção Social, visto que contribuíram para a diminuição da incidência da pobreza sobre a população brasileira e para a queda da desigualdade de renda no período supracitado.