Mapeamento do Plano Diretor no Brasil: evidências empíricas e desafios ao planejamento urbano municipal, 2004-2018

  • Hisrael Passarelli-Araujo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) / Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Alline Viana de Almeida Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Resumo

O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana no Brasil e uma importante ferramenta para planejamento e gestão urbanos na esfera municipal. Embora seja reconhecida sua importância para os governos locais, poucos são os trabalhos que analisam e quantificam a forma pela qual as regiões brasileiras se diferenciam em termos de adesão ao plano diretor nos anos recentes. Portanto, este artigo busca mapear os municípios brasileiros que dispõem de plano diretor entre 2004 e 2018, segundo as cinco grandes regiões brasileiras, a partir das informações fornecidas pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Os resultados indicam que os municípios da região Sul têm o maior percentual de municípios com plano diretor em todo o período de tempo analisado e que há uma redução de municípios do Nordeste munidos desse instrumento de planejamento urbano. Tais informações podem fomentar novos debates acerca das tendências recentes do planejamento urbano brasileiro, assim como subsidiar as discussões sobre os atuais desafios enfrentados pelos governos locais no que diz respeito à gestão do seu território.

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Publicado
Jul 28, 2021
Como citar
PASSARELLI-ARAUJO, Hisrael; ALMEIDA, Alline Viana de. Mapeamento do Plano Diretor no Brasil: evidências empíricas e desafios ao planejamento urbano municipal, 2004-2018. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, Blumenau, v. 9, n. 2, p. 33-54, jul. 2021. ISSN 2317-5443. Disponível em: <https://proxy.furb.br/ojs/index.php/rbdr/article/view/8782>. Acesso em: 02 out. 2022. doi: http://dx.doi.org/10.7867/2317-5443.2021v9n2p33-54.
Seção
Artigos

Palavras-chave

Estatuto da Cidade; gestão urbana; MUNIC; municípios brasileiros; Plano Diretor.