Areais da Ribanceira: comunidade tradicional e território em Imbituba-SC

  • Elisa Quint de Souza de Oliveira Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
  • Pedro Martins
  • Douglas Ladik Antunes Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC

Resumo

A trajetória de uma comunidade tradicional do Município de Imbituba, localizado no sul de Santa Catarina, é analisada sob a ótica da exclusão do direito à terra, perdida para grandes projetos de desenvolvimento ligados ao complexo portuário daquela cidade. A modificação e restruturação da localidade foram iniciadas na década de 1970 e abarcavam a área de entorno do porto. A implementação dos projetos transformou as terras ocupadas por agricultores itinerantes, pescadores artesanais e extrativistas de butiá em terras privadas, não obstante o fato de o direito das comunidades tradicionais ter sido reconhecido pela Constituição Federal de 1988 e por outros dispositivos jurídicos. A questão de que se parte é: por que a Comunidade Tradicional dos Areais da Ribanceira não possui regularizadas as terras que ocupa há mais de um século? O referencial teórico se apoia nos conceitos de território e povos tradicionais desde uma perspectiva sócio-antropológica. A metodologia é qualitativa e se baseia em pesquisa documental e observação participante, complementada com entrevistas e histórias de vida. Conclui-se que o desrespeito à lei prejudica a reprodução dos conhecimentos tradicionais, impede o livre acesso aos recursos naturais e impossibilita a preservação de importantes ecossistemas da região sul catarinense.

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Publicado
Jun 4, 2020
Como citar
DE OLIVEIRA, Elisa Quint de Souza; MARTINS, Pedro; ANTUNES, Douglas Ladik. Areais da Ribanceira: comunidade tradicional e território em Imbituba-SC. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, Blumenau, v. 8, n. 1, p. 175-194, jun. 2020. ISSN 2317-5443. Disponível em: <https://proxy.furb.br/ojs/index.php/rbdr/article/view/8300>. Acesso em: 05 dez. 2022. doi: http://dx.doi.org/10.7867/2317-5443.2020v8n1p175-194.
Seção
Artigos

Palavras-chave

Areais da Ribanceira; comunidades tradicionais; desterritorialização; Imbituba; regularização fundiária.