Política Nacional de Atenção Hospitalar: discussão conceitual de políticas públicas e aplicação prática

  • Vanilson Viana Cardoso Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).
  • Juliana da Fonseca Capssa Lima Sausen Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).
  • Sérgio Luís Allebrandt Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).
  • Airton Adelar Mueller Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).
  • Lurdes Marlene Seide Froemming Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).
  • Daniel Knebel Baggio Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).

Resumo

Este artigo tem como objetivo realizar uma revisão conceitual de políticas públicas, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, referidas a serviços de saúde hospitalar, elegendo como estudo de caso um hospital privado e sem fins lucrativos. A pesquisa, realizada no período de 2009 a 2016, se baseia, inicialmente, na abordagem descritiva de Gavilanes, que implicou na revisão de inúmeras indicações conceituais, levando, então, a que se propusesse uma nova definição que permitiria que o objeto em questão fosse melhor compreendido, tanto pela comunidade quanto pela gestão pública. Em especial, foram confrontadas as definições estatista e multicêntrica. O modelo societal de administração pública, no contexto brasileiro, também foi objeto de apreciação. Por fim, procedeu-se ao exame das aplicações práticas da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), a política pública mais abrangente, e a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte (PNHPP), referida à instituição-objeto deste estudo. Conclui-se que a atuação da administração pública converge com a definição gerencial e estatista, obstaculizando a formação de um espaço alternativo na mobilização de políticas públicas.

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Publicado
Ago 9, 2020
Como citar
VIANA CARDOSO, Vanilson et al. Política Nacional de Atenção Hospitalar: discussão conceitual de políticas públicas e aplicação prática. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, Blumenau, v. 8, n. 2, p. 189-214, ago. 2020. ISSN 2317-5443. Disponível em: <https://proxy.furb.br/ojs/index.php/rbdr/article/view/6455>. Acesso em: 05 dez. 2022. doi: http://dx.doi.org/10.7867/2317-5443.2020v8n2p189-214.
Seção
Artigos

Palavras-chave

Atenção hospitalar; PNHOSP; PNHPP; políticas públicas; SUS.