Consórcios públicos de resíduos sólidos no Brasil: uma análise do perfil da gestão compartilhada no território

  • Rosi Cristina Espindola da Silveira Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Resumo

O artigo analisa a importância dos Consórcios Públicos [CP] para a cooperação intermunicipal e a gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos. Os arranjos institucionais, sob a luz da Lei dos Consórcios, estão ganhando espaço entre os municípios brasileiros, nos quais ainda prepondera uma cultura imediatista com ações setoriais para atender demandas locais e legais. Os gestores municipais têm percebido que a cooperação intermunicipal pode ser uma estratégia viável e sustentável para enfrentar a problemática setorial com ganho de escala e, também, para integrar-se a um território mais amplo e dinâmico no processo de desenvolvimento regional. Aqui, o objetivo é apresentar um panorama da evolução dos CP e da gestão consorciada de resíduos sólidos urbanos no Brasil, refletindo sobre o seu potencial da perspectiva da cooperação regional. Conclui-se que os CP são viáveis tanto para a busca de soluções comuns como para o processo de desenvolvimento regional, através da cooperação, de relações simétricas e da implantação de sistemas de decisão, operação e informação transparentes entre consorciados.

Código JEL | Q53; R11; R59.

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Publicado
Dez 12, 2016
Como citar
DA SILVEIRA, Rosi Cristina Espindola. Consórcios públicos de resíduos sólidos no Brasil: uma análise do perfil da gestão compartilhada no território. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, Blumenau, v. 4, n. 2, p. 049-077, dez. 2016. ISSN 2317-5443. Disponível em: <https://proxy.furb.br/ojs/index.php/rbdr/article/view/5866>. Acesso em: 05 dez. 2022. doi: http://dx.doi.org/10.7867/2317-5443.2016v4n2p049-077.
Seção
Artigos

Palavras-chave

Consórcio intermunicipal; consórcio público; cooperação; gestão de resíduos sólidos; território.