Política regional brasileira: retrospectiva e novos rumos

  • Adriana Melo Alves
  • João Mendes da Rocha Neto
  • Paulo Pitanga do Amparo

Resumo

Este artigo discute e avalia o percurso da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), de seu lançamento pelo Ministério da Integração Nacional, em 2003, aos dias atuais. Uma primeira seção examina em retrospectiva os desafios impostos a uma política regional de âmbito nacional no país, em que as desigualdades socioeconômicas entre regiões, por quaisquer indicadores, se mostram ainda marcantes; revê a trajetória da PNDR; apresenta seus fundamentos e instrumentos propostos; e analisa as dificuldades enfrentadas no processo de sua implantação. Uma segunda seção revê o processo conferencial instaurado em 2012 – 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional –, por meio do qual o Ministério da Integração Nacional promoveu um amplo debate social e federativo com vistas a colher subsídios para a elaboração de uma proposta legitimada que permitisse seu envio à apreciação do Congresso Nacional. Uma terceira seção destaca os principais aspectos da proposição resultante do processo conferencial da PNDR; a quarta e última seção informa sobre o andamento dos procedimentos adotados com vistas à transformação da PNDR em Política de Estado.

Código JEL | P25; R11; R58.

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Publicado
Jun 1, 2015
Como citar
ALVES, Adriana Melo; NETO, João Mendes da Rocha; AMPARO, Paulo Pitanga do. Política regional brasileira: retrospectiva e novos rumos. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, Blumenau, v. 2, n. 2, p. 107-132, jun. 2015. ISSN 2317-5443. Disponível em: <https://proxy.furb.br/ojs/index.php/rbdr/article/view/4808>. Acesso em: 10 ago. 2022. doi: http://dx.doi.org/10.7867/2317-5443.2014v2n2p107-132.
Seção
Artigos

Palavras-chave

Brasil; desigualdades; PNDR; Política Nacional de Desenvolvimento Regional; política regional.