Notas sobre as políticas de desenvolvimento regional segundo as Constituições Federais do Brasil e o papel dos Fundos Constitucionais de Financiamento pós-1988

  • Fernando Cezar de Macedo Instituto de Economia da Unicamp
##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## http://dx.doi.org/10.7867/2317-5443.2014v2n1p019-047

Resumo

Este trabalho discute o papel dos Fundos Constitucionais de Financiamento para a dinâmica regional brasileira. Parte de uma perspectiva teórica e histórica da problemática regional do país, interpretando-a como resultado dos conflitos que emergem desde seu passado colonial e de seu padrão de acumulação. Ambos definem o papel do país na divisão internacional do trabalho e sua organização socioespacial. Observa-se que o controle ferrenho do território, a superexploração da força de trabalho e os fundos públicos representam vetores determinantes na maneira como as regiões brasileiras são articuladas à lógica de acumulação capitalista. O artigo encontra-se dividido em cinco partes. Na primeira, faz-se uma apresentação do trabalho. Na segunda, faz-se uma breve consideração da problemática regional brasileira. Na terceira, discute-se como a questão regional no Brasil é tratada nas Constituições Federais. Na quarta, é feita uma análise dos Fundos Constitucionais de Financiamento. Na quinta, aparecem as conclusões.

Código JEL | O18; R12; R58.

Publicado
Mar 20, 2014
Como citar
MACEDO, Fernando Cezar de. Notas sobre as políticas de desenvolvimento regional segundo as Constituições Federais do Brasil e o papel dos Fundos Constitucionais de Financiamento pós-1988. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, Blumenau, v. 2, n. 1, p. 019-047, mar. 2014. ISSN 2317-5443. Disponível em: <https://proxy.furb.br/ojs/index.php/rbdr/article/view/4167>. Acesso em: 03 dez. 2021. doi: http://dx.doi.org/10.7867/2317-5443.2014v2n1p019-047.
Seção
Artigos

Palavras-chave

Brasil; desenvolvimento regional; Fundos Constitucionais de Financiamento.