Desoneração do ICMS no setor da agropecuária: impactos sobre a economia do estado de Mato Grosso do Sul
Resumo
O objetivo geral deste artigo consiste em analisar os impactos da desoneração do ICMS, incidente na agropecuária, sobre o crescimento e desenvolvimento econômico do estado de Mato Grosso do Sul, bem como os seus efeitos sobre a arrecadação tributária. Para tanto, utilizou-se o método quantitativo descrito na composição e análise da receita setorial, acerca de preços e quantidades por meio da Matriz Insumo-Produto do estado. Diante disso, verificou-se que, com a desoneração, há aumentos na produção, emprego, renda e nas relações intersetoriais, porque a agropecuária é um setor-chave para a economia do estado. Em relação à arrecadação tributária ocorre redução. No entanto, o prazo de recuperação tributária é inferior a um ano. Portanto, os resultados mostram que essa política pública tem impactos favoráveis ao crescimento e ao desenvolvimento econômico.
Código JEL | E62; O13; R15.Downloads
Palavras-chave
Os direitos autorais para textos publicados na Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional são do(a) autor(a) e co-autor(a/es), com direitos de primeira publicação para a revista. Por aparecerem neste periódico de acesso público, os textos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais. A RBDR permitirá o uso dos textos publicados para fins não-comerciais, incluindo o direito de envio para bases de dados de acesso público. Os textos publicados são de integral e exclusiva responsabilidade do(a) autor(a) e co-autor(a/es).
• O(a) autor(a) e co-autor(a/es) autoriza(m) a publicação do texto na revista;
• O(a) autor(a) e co-autor(a/es) garante(m) que a contribuição é original e inédita, e que ela não se encontra em avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade do(a) autor(a) e co-autor(a/es);
• É reservado aos editores o direito de promover ajustes textuais e de adequação do texto às normas de publicação;
• O(a) autor(a) e co-autor(a/es) declaram que o texto não é objeto de quaisquer conflitos de interesse.
