Elementos preliminares para uma análise crítica do poder constituinte

  • David Sánchez Rubio Profesor Titular de Filosofía del Derecho. Facultad de Derecho. Universidad de Sevilla

Resumo

Neste trabalho iremos fazer uma aproximação preliminar e crítica desde a filosofia do direito sobre o conceito de poder constituinte em sua versão popular e sua versão oligárquica. Para tanto, se complementará a análise de outro conceito propositivo, o poder instituinte que, em si mesmo, possui uma dimensão popular e outra oligárquica. A crise, que a nível global estão experimentando os estados constitucionais de direito, com a fragilidade de seus sistemas democráticos e o enfraquecimento das garantias dos direitos humanos pelos ataques do totalitarismo do mercado e sua ideologia neobliberal, provoca a necessidade de reinterpretar os marcos categoriais e os conceitos analíticos tradicionais e a busca de novos sentidos que nos permitam graus maiores de certeza nesse incerto contexto. Isto se realizará sobre o conceito de poder constituinte
Publicado
Ago 16, 2020
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SÁNCHEZ RUBIO, David. Elementos preliminares para uma análise crítica do poder constituinte. Revista Jurídica (FURB), [S.l.], v. 24, n. 54 (2020), p. e9327, ago. 2020. ISSN 1982-4858. Disponível em: <https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/9327>. Acesso em: 21 out. 2021.
Seção
Tradução

Palavras-chave

poder constituinte, poder constituído, poder instituinte, soberania, povo.