A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA: uma análise a partir do gênero feminino

  • Júlia Bagatini Professora Adjunta I de Magistério Superior da Unipampa - Santana do Livramento/RS.
  • Marli Marlene Moraes da Costa UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL-RS (UNISC)

Resumo

O artigo tem como tema principal a possibilidade de reparação civil por dano material e extrapatrimonial, quando da ocorrência, por parte de profissionais da área da saúde, de violência obstetrícia à mulher. O problema que impulsiona a pesquisa é se é possível responsabilizar civilmente os profissionais da área da saúde quando da violência - das mais diversas formas - obstetrícia. Para tanto, inicia-se a pesquisa a partir do gênero feminino, verificando que este sempre se mostrou manipulado e violentado historicamente, nos diferentes ramos de atuação. Após, analisa-se brevemente o instituto jurídico, quanto a dogmática, da responsabilidade civil, para, ao fim, visar a responder a problemática inicial, vislumbrando-se a violência obstetrícia e a possibilidade de aplicação da reparação civil aos profissionais da área da saúde que praticam tais condutas.

 

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Publicado
Jan 5, 2021
Como citar
BAGATINI, Júlia; COSTA, Marli Marlene Moraes da. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA: uma análise a partir do gênero feminino. Revista Jurídica (FURB), [S.l.], v. 24, n. 54 (2020), p. e9201, jan. 2021. ISSN 1982-4858. Disponível em: <https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/9201>. Acesso em: 16 ago. 2022.
Seção
Artigos