DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRADIÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A IGUALDADE NO DIREITO ISLÂMICO E PROSPECTANDO POSSÍVEIS DIÁLOGOS COM O DIREITO OCIDENTAL

  • Pablo Malheiros da Cunha Frota FURB
  • Danilo Porfírio de Castro Vieira UNIP

Resumo

O artigo visa promover um possível diálogo entre o Direito Ocidental e o Direito Islâmico, especificamente sobre a análise do princípio da igualdade. Serão apresentadas características do Direito Islâmico que permitam esse debate, encerrando-se com considerações finais que projetem possibilidades de apreensão da referida troca de sentidos e de significados aos direitos fundamentais em ambas culturas jurídicas, especificamente sobre a incidência da igualdade nas relações plurais, inclusive de gênero (direitos da mulher). A análise tem como objeto a busca da ressignificação (ou não) de institutos jurídicos em situação concreta, e a efetividade da temática dos direitos fundamentais no Direito Ocidental e no Direito Islâmico.
Publicado
Dez 3, 2015
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FROTA, Pablo Malheiros da Cunha; VIEIRA, Danilo Porfírio de Castro. DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRADIÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A IGUALDADE NO DIREITO ISLÂMICO E PROSPECTANDO POSSÍVEIS DIÁLOGOS COM O DIREITO OCIDENTAL. Revista Jurídica (FURB), [S.l.], v. 19, n. 39, p. 83-120, dez. 2015. ISSN 1982-4858. Disponível em: <https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/5212>. Acesso em: 26 out. 2021.
Seção
Artigos

Palavras-chave

Diálogo; Direitos Fundamentais; Propriedade; Islã.