DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO

  • Milena Petters Melo FURB
  • Thiago Rafael Burckhart FURB

Resumo

Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade sóci-oambiental, este artigo focaliza as contribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições latino-americanas, em particular para o direito indígena e a proteção da biodiversidade e da sociodiversidade. Propõe uma leitura a partir da teoria crítica do direito e uma breve análise comparatística das Constituições do Brasil, Equador e Bolívia.

Publicado
Dez 28, 2013
Como citar
MELO, Milena Petters; BURCKHART, Thiago Rafael. DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO. Revista Jurídica (FURB), [S.l.], v. 17, n. 34, p. 97-120, dez. 2013. ISSN 1982-4858. Disponível em: <https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4054>. Acesso em: 03 dez. 2021.
Seção
Artigos

Palavras-chave

Direito indígena; Constitucionalismo latino-americano; Movimentos sociais.