O FUTURO DO INSTITUTO DE ASILO NO MUNDO

  • José Noronha Rodrigues

Resumo

O Instituto de Asilo no Mundo que futuro? Consideramos que se impõe, urgentemente, universalizar e uniformizar os direitos e deveres dos requerentes de asilo e dos asilados; os órgãos competentes para apreciar os pedidos de asilo; os critérios e os requisitos essenciais e necessários para a concessão do estatuto de asilado; bem como o tipo de processo ou de procedimentos necessários desencadear para com êxito alcançar a almejada protecção internacional.

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Publicado
Dez 20, 2011
Como citar
RODRIGUES, José Noronha. O FUTURO DO INSTITUTO DE ASILO NO MUNDO. Revista Jurídica (FURB), [S.l.], v. 15, n. 29, p. 69-80, dez. 2011. ISSN 1982-4858. Disponível em: <https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/2804>. Acesso em: 04 dez. 2022.
Seção
Artigos

Palavras-chave

Homem. Direito Intrínseco. Instituto de Asilo. Futuro. Universalizar. Uniformizar. Legislação. Mundo.