SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL E GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO: APROXIMAÇÕES TEÓRICAS

Resumo

O Sistema Penitenciário e o direito à educação escolar aos privados de liberdade são temas que vem ganhando debate no país, e distintos são os olhares acerca destas temáticas. Visando compreender como estes assuntos têm sido discutidos, o presente trabalho realizou o Estado do Conhecimento sobre o “Sistema Penitenciário Federal (SPF) e garantia do direito à educação: dos dispositivos jurídicos às práticas educacionais”. A investigação contou com a metodologia de buscas em plataformas on-line, visando uma revisão de literatura quanto a teses, dissertações e artigos sobre o tema. Os resultados demonstram que a temática é um campo a ser ampliado pela comunidade científica, visto não ter sido encontrado nenhum trabalho com o tema proposto por este estudo, uma análise da garantia do direito à educação no SPF.

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Publicado
Dez 2, 2020
Como citar
BARCELOS, Clayton da Silva. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL E GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO: APROXIMAÇÕES TEÓRICAS. Atos de Pesquisa em Educação, [S.l.], v. 15, n. 4, p. 1087-1105, dez. 2020. ISSN 1809-0354. Disponível em: <https://proxy.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/7986>. Acesso em: 06 jul. 2022. doi: http://dx.doi.org/10.7867/1809-0354.2020v15n4p1087-1105.
Seção
Artigos

Palavras-chave

Direito à educação na prisão. Educação escolar na prisão. Facções criminosas. Sistema Penitenciário Federal – SPF