REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANÓPOLIS: FINANCIAMENTO E CODIÇÕES DE QUALIDADE

Marcos Edgar Bassi

Resumo


O artigo examina a trajetória das matrículas e do financiamento da educação básica no Município de Florianópolis e focaliza a rede municipal de ensino no contexto da política de fundos entre 1996 e 2012. A pesquisa foi viabilizada pela seleção, organização e análise de dados financeiros extraídos dos demonstrativos dos recursos aplicados na educação cedidos pela secretaria municipal de educação da Prefeitura de Florianópolis e obtidos no sítio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dos microdados do Censo Escolar obtidos no sítio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O crescimento da educação básica municipal observada no período contou com significativa expansão constante na disponibilidade de receitas, cujo gasto por aluno resultante permite supor que a rede municipal conta com uma base de financiamento suficiente para a oferta de educação básica em razoáveis condições de qualidade.

Palavras-chave


Política educacional. Financiamento da educação. Educação Básica.

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DOI: http://dx.doi.org/10.7867/1809-0354.2016v11n1p114-137

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