A TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO POR PARTE DOS EMITENTES

Helena Maria Santos de Oliveira, Cláudia Maria Ferreira Pereira Lopes, Carlos Alberto da Silva e Cunha

Resumo


Neste trabalho, efectuamos uma revisão de literatura sobre a relevância da transparência da informação financeira por parte dos emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados que se situem nos Estados membros da União Europeia. Desta resulta consensual que a transparência nas demonstrações financeiras (DF) é uma questão cada vez mais fundamental dada a forte internacionalização das empresas e globalização dos mercados, afectando o fluxo de capitais e o próprio desenvolvimento dos mercados financeiros. A Directiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2004, reflecte a preocupação dos Estados membros em harmonizar os requisitos e critérios de transparência, particularmente no seguimento da Directiva 2003/34/CE, sobre os Prospectos, no que se refere às informações respeitantes aos emitentes de valores mobiliários. Esta questão da transparência foi também muito impulsionada pela promulgação da Sarbanes-Oxley Act.

Palavras-chave


Transparência; Qualidade das DF; Informação.

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